Permendagri 86 Tahun 2017 PDF Download: Um Guia para Governos Locais na Indonésia
Se você é um funcionário do governo local ou uma parte interessada na Indonésia, deve ter ouvido falar do Permendagri 86 Tahun 2017, um regulamento emitido pelo Ministério do Interior que regula o planejamento, monitoramento e avaliação do desenvolvimento local. Este regulamento é importante para os governos locais, pois fornece orientações e padrões para desenvolver e implementar seus planos de desenvolvimento de longo e médio prazo, bem como seus planos de trabalho anuais. Neste artigo, explicaremos o que é Permendagri 86 Tahun 2017, como baixá-lo em formato PDF e como usá-lo de maneira eficaz.
O que é Permendagri 86 Tahun 2017?
Permendagri 86 Tahun 2017 é uma abreviatura de Peraturan Menteri Dalam Negeri Nomor 86 Tahun 2017, que significa Regulamento do Ministro do Interior Número 86 Ano 2017. Este regulamento foi emitido em 31 de agosto de 2017, pelo Ministro do Interior, Tjahjo Kumolo, como um seguimento da Lei Número 23 Ano 2014 sobre Governo Local. O regulamento visa melhorar a qualidade e eficácia do planeamento, monitorização e avaliação do desenvolvimento local, bem como harmonizar e sincronizar os planos de desenvolvimento local com os planos de desenvolvimento nacional.
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Antecedentes e finalidade do regulamento
O pano de fundo do Permendagri 86 Tahun 2017 é a necessidade de reformar e fortalecer o sistema de governança local na Indonésia, especialmente em termos de planejamento, monitoramento e avaliação. Segundo o Ministério do Interior, havia alguns problemas e desafios no sistema anterior, como:
Falta de clareza e consistência na base legal e nas diretrizes técnicas para o planejamento, monitoramento e avaliação do desenvolvimento local;
Falta de alinhamento e integração entre os planos de desenvolvimento local e os planos de desenvolvimento nacional;
Falta de coordenação e colaboração entre os diferentes níveis e setores dos governos locais;
Falta de participação e responsabilidade dos governos locais e partes interessadas no planejamento, monitoramento e avaliação do desenvolvimento local;
Falta de qualidade e confiabilidade dos dados e informações para o planejamento, monitoramento e avaliação do desenvolvimento local.
O objetivo do Permendagri 86 Tahun 2017 é abordar esses problemas e desafios, fornecendo uma estrutura clara e abrangente para o planejamento, monitoramento e avaliação do desenvolvimento local. O regulamento visa alcançar os seguintes objetivos:
Garantir que os planos de desenvolvimento local sejam baseados na visão, missão, metas, objetivos, estratégias, políticas, programas, atividades, indicadores, metas, orçamentos, fontes de financiamento e prazos consistentes com os planos nacionais de desenvolvimento;
Garantir que os planos de desenvolvimento local sejam formulados por meio de um processo participativo que envolva todas as partes interessadas relevantes, como governos locais, conselhos legislativos, conselhos de planejamento do desenvolvimento regional, organizações da sociedade civil, entidades do setor privado, instituições acadêmicas, meios de comunicação, grupos comunitários, etc.;
Garantir que os planos de desenvolvimento local sejam implementados através de um mecanismo coordenado que envolva todos os atores relevantes em diferentes níveis (província, distrito/cidade, subdistrito/aldeia) e setores (educação, saúde, infraestrutura, meio ambiente, etc.);
Garantir que os planos de desenvolvimento local sejam monitorados e avaliados por meio de um sistema transparente e responsável que use dados e informações válidos e confiáveis, bem como feedback e recomendações de várias fontes;
Assegurar que os planos de desenvolvimento local sejam revistos e revisados periodicamente com base nos resultados do monitoramento e avaliação, bem como nas mudanças das necessidades e condições do contexto local.
Os principais conteúdos e disposições do regulamento
Permendagri 86 Tahun 2017 é composto por 11 capítulos e 52 artigos que cobrem vários aspectos do planejamento, monitoramento e avaliação do desenvolvimento local. Os principais conteúdos e disposições do regulamento estão resumidos na tabela abaixo:
Capítulo
Título
Resumo
Capítulo I
Disposições Gerais
Este capítulo define os termos e conceitos utilizados no regulamento, como desenvolvimento local, planejamento do desenvolvimento local, monitoramento do desenvolvimento local, avaliação do desenvolvimento local, etc.
Capítulo II
Princípios, Objetivos e Escopo
Este capítulo explica os princípios, objetivos e alcance do regulamento, que se baseiam nos princípios de democracia, autonomia, descentralização, participação, coordenação, integração, prestação de contas, transparência, eficácia, eficiência, sustentabilidade e equidade.
Capítulo III
Sistema de Planejamento de Desenvolvimento Local
Este capítulo descreve o sistema de planejamento do desenvolvimento local, que consiste em quatro elementos: (1) os atores envolvidos no planejamento do desenvolvimento local; (2) os instrumentos utilizados para o planejamento do desenvolvimento local; (3) os mecanismos e procedimentos para o planejamento do desenvolvimento local; e (4) os produtos e resultados do planejamento de desenvolvimento local.
Capítulo IV
Sistema de Monitoramento do Desenvolvimento Local
Este capítulo descreve o sistema de monitoramento do desenvolvimento local, que consiste em quatro elementos: (1) os atores envolvidos no monitoramento do desenvolvimento local; (2) os instrumentos utilizados para o monitoramento do desenvolvimento local; (3) os mecanismos e procedimentos de monitoramento do desenvolvimento local; e (4) os produtos e resultados do monitoramento do desenvolvimento local.
Capítulo V
Sistema de Avaliação do Desenvolvimento Local
Este capítulo descreve o sistema de avaliação do desenvolvimento local, que consiste em quatro elementos: (1) os atores envolvidos na avaliação do desenvolvimento local; (2) os instrumentos utilizados para avaliação do desenvolvimento local; (3) os mecanismos e procedimentos de avaliação do desenvolvimento local; e (4) os produtos e resultados da avaliação do desenvolvimento local.
Capítulo VI
Sistema de Gerenciamento de Dados e Informações
Este capítulo descreve o sistema de gerenciamento de dados e informações para planejamento, monitoramento e avaliação do desenvolvimento local, que consiste em quatro elementos: (1) as fontes e tipos de dados e informações; (2) os padrões e critérios de qualidade de dados e informações; (3) os métodos e técnicas de coleta, processamento, análise, apresentação, disseminação, armazenamento e utilização de dados e informações; e (4) as funções e responsabilidades dos provedores e usuários de dados e informações.
Capítulo VII
Sistema de coordenação
Este capítulo descreve o sistema de coordenação para planejamento, monitoramento e avaliação do desenvolvimento local, que consiste em quatro elementos: (1) os níveis e formas de coordenação; (2) os atores envolvidos na coordenação; (3) os mecanismos e procedimentos de coordenação; e (4) os produtos e resultados da coordenação.
Capítulo VIII
Sistema de Participação
Este capítulo descreve o sistema de participação para o planejamento, monitoramento e avaliação do desenvolvimento local, que consiste em quatro elementos: (1) os princípios e objetivos da participação; (2) os atores envolvidos na participação; (3) os mecanismos e procedimentos de participação; e (4) os produtos e resultados da participação.
Capítulo IX
Sistema de Responsabilidade
Este capítulo descreve o sistema de responsabilidade pelo planejamento, monitoramento e avaliação do desenvolvimento local, que consiste em quatro elementos: (1) os princípios e objetivos da responsabilidade; (2) os atores envolvidos na prestação de contas; (3) os mecanismos e procedimentos de prestação de contas; e (4) os produtos e resultados da prestação de contas.
Capítulo X
Sistema de Supervisão
Este capítulo descreve o sistema de supervisão para planejamento, monitoramento e avaliação do desenvolvimento local, que consiste em quatro elementos: (1) os princípios e objetivos da supervisão; (2) os atores envolvidos na supervisão; (3) os mecanismos e procedimentos de supervisão; e (4) os produtos e resultados da supervisão.
Capítulo XI
Disposições finais
Este capítulo contém as disposições finais do regulamento, como as disposições transitórias, as disposições de revogação e as disposições de promulgação.
Os benefícios e implicações da regulamentação para os governos locais
Permendagri 86 Tahun 2017 tem vários benefícios e implicações para os governos locais na Indonésia, tais como:
Ele fornece uma estrutura clara e abrangente para planejamento, monitoramento e avaliação do desenvolvimento local que pode ajudar os governos locais a formular, implementar, monitorar, avaliar, revisar e revisar seus planos de desenvolvimento local de maneira sistemática e consistente;
Potencializa o alinhamento e a integração entre os planos de desenvolvimento local e os planos de desenvolvimento nacional, bem como entre os diferentes níveis e setores dos governos locais, o que pode ajudar a alcançar coerência e sinergia no desenvolvimento local;
Promove a participação e responsabilidade dos governos locais e partes interessadas no planejamento, monitoramento e avaliação do desenvolvimento local, o que pode ajudar a aumentar a apropriação, legitimidade, capacidade de resposta, inclusão e sustentabilidade do desenvolvimento local;
Melhora a qualidade e confiabilidade dos dados e informações para o planejamento, monitoramento e avaliação do desenvolvimento local, o que pode ajudar a apoiar a tomada de decisões baseadas em evidências e a formulação de políticas no desenvolvimento local;
Facilita a coordenação e supervisão do planejamento, monitoramento e avaliação do desenvolvimento local, o que pode ajudar a garantir a conformidade e o desempenho no desenvolvimento local;
Incentiva a inovação e o aprendizado para o planejamento, monitoramento e avaliação do desenvolvimento local, o que pode ajudar a promover a melhoria contínua e a adaptação no desenvolvimento local.
Como baixar Permendagri 86 Tahun 2017 PDF?
Se você deseja baixar Permendagri 86 Tahun 2017 PDF, você tem várias opções para fazê-lo. Nesta seção, mostraremos como baixar o regulamento das fontes oficiais, bem como algumas dicas e alternativas para acessar o regulamento.
As fontes oficiais e links para baixar o regulamento
As fontes oficiais para baixar o PDF do Permendagri 86 Tahun 2017 são os sites do Ministério do Interior e da Secretaria Nacional de Planejamento do Desenvolvimento Regional. Esses sites fornecem o regulamento em formato PDF, bem como outros documentos relacionados, como as diretrizes técnicas, os modelos, os exemplos e os anexos. Você pode acessar esses sites e baixar o regulamento usando os seguintes links:
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Os passos e dicas para baixar o regulamento de forma fácil e segura
Para baixar Permendagri 86 Tahun 2017 PDF das fontes oficiais, você pode seguir estas etapas e dicas:
Abra seu navegador da Web e acesse um dos links mencionados acima;
Clique no botão ou link que diz "Download" ou "Unduh" ou algo parecido;
Escolha um local em seu dispositivo onde deseja salvar o arquivo e clique em "Salvar" ou "Simpan" ou algo semelhante;
Aguarde o download terminar e verifique se o arquivo está completo e legível;
Abra o arquivo com um aplicativo leitor de PDF e aproveite a leitura.
Algumas dicas para baixar o regulamento de forma fácil e segura são:
Certifique-se de ter uma conexão de internet estável e espaço de armazenamento suficiente em seu dispositivo;
Use um navegador da Web confiável e um aplicativo de leitura de PDF confiável;
Examine o arquivo com um software antivírus antes de abri-lo;
Não compartilhe ou distribua o arquivo sem a permissão do Ministério do Interior.
As fontes e formatos alternativos para acessar o regulamento
Se você tiver problemas para baixar o PDF Permendagri 86 Tahun 2017 das fontes oficiais ou se preferir outros formatos além do PDF, tente algumas fontes e formatos alternativos para acessar o regulamento. Alguns deles são:
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Como usar Permendagri 86 Tahun 2017 PDF?
Depois de baixar o PDF Permendagri 86 Tahun 2017, você pode se perguntar como usá-lo de forma eficaz. Nesta seção, mostraremos como usar o regulamento para o planejamento, monitoramento e avaliação do desenvolvimento local. Também forneceremos algumas ferramentas e recursos para apoiar a implementação do regulamento.
Os requisitos e procedimentos para implementar o regulamento
Para implementar o Permendagri 86 Tahun 2017, você precisa seguir alguns requisitos e procedimentos que estão especificados no regulamento. Alguns deles são:
Você precisa preparar e enviar seus planos de desenvolvimento local de acordo com o cronograma e o formato prescritos no regulamento. Por exemplo, você precisa apresentar seu plano de desenvolvimento de longo prazo (RPJPD) pelo menos seis meses antes do final do mandato do chefe local; você precisa apresentar seu plano de desenvolvimento de médio prazo (RPJMD) pelo menos três meses após a posse da sede local; você precisa enviar seu plano de trabalho anual (RKPD) pelo menos três meses antes do início do ano fiscal;
Você precisa coordenar e consultar outros atores relevantes em seu planejamento, monitoramento e avaliação de desenvolvimento local. Por exemplo, você precisa coordenar com o governo central, outros governos locais, conselhos legislativos, conselhos de planejamento de desenvolvimento regional, organizações da sociedade civil, entidades do setor privado, instituições acadêmicas, meios de comunicação, grupos comunitários, etc.; você precisa consultá-los por meio de vários fóruns e mecanismos, como audiências públicas, discussões de grupos focais, pesquisas, workshops, seminários, etc.;
Você precisa monitorar e avaliar seus planos de desenvolvimento local regular e periodicamente. Por exemplo, você precisa monitorar seu RKPD todos os meses e todos os trimestres; você precisa avaliar seu RKPD a cada semestre e a cada ano; você precisa monitorar seu RPJMD todos os anos e semestralmente; você precisa avaliar seu RPJMD a cada final de período e a cada pós período;
Você precisa relatar e divulgar seus planos de desenvolvimento local e seus progressos e realizações.Por exemplo, você precisa relatar seu RKPD ao governo central, ao conselho legislativo, ao conselho de planejamento de desenvolvimento regional e a outras partes interessadas todos os meses, trimestres, semestres e anos; você precisa divulgar seu RKPD por meio de vários meios e canais, como sites, mídias sociais, boletins, newsletters, etc.;
Você precisa analisar e revisar seus planos de desenvolvimento local com base nos resultados do monitoramento e avaliação, bem como nas necessidades e condições de mudança de seu contexto local. Por exemplo, você precisa revisar seu RKPD todos os anos e revisá-lo se necessário; você precisa revisar seu RPJMD a cada meio-termo e a cada pós-período e revisá-lo, se necessário.
As ferramentas e recursos para apoiar a implementação do regulamento
Para apoiar a implementação do Permendagri 86 Tahun 2017, você pode usar algumas ferramentas e recursos fornecidos pelo Ministério do Interior e outras instituições. Alguns deles são:
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As melhores práticas e exemplos de implementação bem-sucedida do regulamento
Para inspirá-lo a implementar o Permendagri 86 Tahun 2017 de forma eficaz, você pode aprender com algumas práticas recomendadas e exemplos de implementação bem-sucedida do regulamento por outros governos locais na Indonésia. Alguns deles são:
: Este é um exemplo de cidade que implementou o Permendagri 86 Tahun 2017 de forma participativa e inclusiva. A cidade envolveu várias partes interessadas em seu processo de planejamento, monitoramento e avaliação do desenvolvimento local, como cidadãos, organizações da sociedade civil, entidades do setor privado, instituições acadêmicas, meios de comunicação, grupos comunitários, etc.A cidade também usou várias ferramentas e métodos para facilitar a participação, como plataformas online, mídia social, pesquisas, workshops, seminários, etc. A cidade recebeu feedback positivo e reconhecimento do Ministério do Interior e de outras partes interessadas por sua abordagem participativa.
: Este é um exemplo de regência que implementou o Permendagri 86 Tahun 2017 de forma inovadora e adaptativa. A regência desenvolveu e aplicou várias inovações e iniciativas em seu processo de planejamento, monitoramento e avaliação do desenvolvimento local, como o Banyuwangi Innovation Team (BIT), o Banyuwangi Smart City (BSC), o Banyuwangi Integrated Command Center (BICC), o Banyuwangi Development Index (BDI), etc. elogios do governo central e de outras instituições por sua abordagem inovadora e adaptável.
: Este é um exemplo de cidade que implementou o Permendagri 86 Tahun 2017 de forma transparente e responsável. A cidade divulgou e divulgou seus planos de desenvolvimento local e seus progressos e conquistas para o público e outras partes interessadas por meio de vários meios de comunicação e canais, como sites, mídias sociais, boletins, boletins, etc. A cidade também convidou e respondeu a comentários e recomendações de várias fontes, como cidadãos, organizações da sociedade civil, entidades do setor privado, instituições acadêmicas, meios de comunicação, grupos comunitários etc.
Conclusão
Em conclusão, Permendagri 86 Tahun 2017 é um regulamento que regula o planejamento, monitoramento e avaliação do desenvolvimento local na Indonésia. É importante que os governos locais entendam e implementem este regulamento, pois ele fornece orientação e padrões para desenvolver e implementar seus planos de desenvolvimento local. Também traz vários benefícios e implicações para os governos locais, como melhorar a qualidade e eficácia do planejamento, monitoramento e avaliação do desenvolvimento local; reforçar o alinhamento e integração entre os planos de desenvolvimento local e os planos de desenvolvimento nacional; promover a participação e responsabilidade dos governos locais e partes interessadas no planejamento, monitoramento e avaliação do desenvolvimento local; melhorar a qualidade e confiabilidade dos dados e informações para planejamento, monitoramento e avaliação do desenvolvimento local; facilitar a coordenação e supervisão do planejamento, monitoramento e avaliação do desenvolvimento local; e incentivar a inovação e o aprendizado para o planejamento, monitoramento e avaliação do desenvolvimento local. Para baixar o PDF Permendagri 86 Tahun 2017, você pode usar as fontes oficiais e links fornecidos pelo Ministério do Interior e pela Secretaria Nacional de Planejamento do Desenvolvimento Regional. Você também pode usar algumas dicas e alternativas para baixar o regulamento de forma fácil e segura. Para usar Permendagri 86 Tahun 2017 PDF de forma eficaz, você precisa seguir alguns requisitos e procedimentos que estão especificados no regulamento. Você também pode usar algumas ferramentas e recursos fornecidos pelo Ministério do Interior e outras instituições. Você também pode aprender com algumas práticas recomendadas e exemplos de implementação bem-sucedida da regulamentação por outros governos locais na Indonésia. Esperamos que este artigo tenha ajudado você a entender e usar melhor o Permendagri 86 Tahun 2017 PDF. Se você tiver quaisquer perguntas ou comentários, não hesite em contactar-nos.Obrigado por ler e bom planejamento, monitoramento e avaliação! perguntas frequentes
Aqui estão algumas perguntas frequentes e respostas sobre Permendagri 86 Tahun 2017 PDF:
Qual é a diferença entre Permendagri 86 Tahun 2017 e Permendagri 54 Tahun 2010?
O Permendagri 86 Tahun 2017 é uma revisão e substituição do Permendagri 54 Tahun 2010, que era o regulamento anterior sobre planejamento, monitoramento e avaliação do desenvolvimento local. O Permendagri 86 Tahun 2017 apresenta algumas mudanças e melhorias do Permendagri 54 Tahun 2010, como a simplificação da estrutura e formato dos planos de desenvolvimento local; adicionar novos instrumentos e mecanismos para o planejamento, monitoramento e avaliação do desenvolvimento local; fortalecer o sistema de gestão de dados e informações para planejamento, monitoramento e avaliação do desenvolvimento local; aprimorar o sistema de coordenação e supervisão para o planejamento, monitoramento e avaliação do desenvolvimento local; etc.
Como posso obter uma cópia impressa do Permendagri 86 Tahun 2017?
Se você preferir uma cópia impressa do Permendagri 86 Tahun 2017, pode solicitá-la ao Ministério do Interior ou à Secretaria Nacional de Planejamento do Desenvolvimento Regional. Você também pode imprimir o arquivo PDF que baixou de seus sites. No entanto, observe que a cópia impressa pode não ser atualizada ou precisa como a versão online.
Como posso obter uma tradução do Permendagri 86 Tahun 2017 em inglês ou em outros idiomas?
Infelizmente, não há tradução oficial do Permendagri 86 Tahun 2017 para o inglês ou outros idiomas. Você pode tentar usar ferramentas ou serviços de tradução on-line para traduzir o regulamento, mas lembre-se de que a qualidade e a precisão da tradução podem não ser garantidas. Você também pode consultar especialistas ou profissionais familiarizados com o regulamento e sua linguagem.
Como posso obter mais informações ou assistência sobre Permendagri 86 Tahun 2017?
Se você precisar de mais informações ou assistência sobre Permendagri 86 Tahun 2017, entre em contato com o Ministério do Interior ou a Secretaria Nacional de Planejamento do Desenvolvimento Regional por meio de seus sites, números de telefone, endereços de e-mail ou contas de mídia social. Você também pode entrar em contato com os funcionários ou representantes do governo local responsáveis pelo planejamento, monitoramento e avaliação do desenvolvimento local. Você também pode participar de fóruns ou comunidades online que discutem questões de desenvolvimento local na Indonésia.
Como posso dar feedback ou sugestões sobre Permendagri 86 Tahun 2017?
Se você tiver algum comentário ou sugestão sobre o Permendagri 86 Tahun 2017, poderá compartilhá-los com o Ministério do Interior ou a Secretaria Nacional de Planejamento do Desenvolvimento Regional por meio de seus sites, números de telefone, endereços de e-mail ou contas de mídia social. Você também pode compartilhá-los com os funcionários ou representantes do governo local responsáveis pelo planejamento, monitoramento e avaliação do desenvolvimento local. Você também pode participar de vários fóruns ou mecanismos que envolvem consulta pública ou participação no planejamento, monitoramento e avaliação do desenvolvimento local.
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